quarta-feira, 19 de maio de 2010

Dano Moral nas Relações de Trabalho... Um desabafo... uma denúncia...

Construtora Teixeira Oliveira Ltda.
Rainha de assédio moral, humilhação, exploração de empregados.


Por João Tauil Gaspar Filho

EU, João Tauil Gaspar Filho, sofri o assédio moral, ou assédio psicológico, apesar de ser, ao longo do tempo, confundido com estresse, não é algo novo no mundo do trabalho. Constitui-se tal fato em humilhações e constrangimentos repetitivos, por parte do empregador ou de colegas, durante a jornada de trabalho, o que interfere na vida de tal pessoa, que antes mesmo de empregado é um ser humano. Sem dúvida, isto compromete a identidade, a dignidade, as relações afetivas e pessoais de tal obreiro, quer seja em sua vida profissional, quer seja em sua vida pessoal. Tal fenômeno é um aspecto mundial.

Segundo Lydia Guevara Ramires [1], secretária da Diretora Nacional da Sociedade Cubana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, a pessoa é assediada em função de perturbar o assediador, que, sedento por poder e por dinheiro, projeta no assediado uma ameaça, pois este tem habilidade, destreza, conhecimento e desempenho exemplar. Não se pode deixar de considerar a possibilidade de tal assédio por parte de pessoas com desajustes sexuais ou psíquicos também (Bipolar).
Tal processo é destruidor, provocando desde a incapacidade permanente da vítima até a sua morte - bullicídio. A pessoa que sofre tal agressão desenvolve um sentimento de fracasso, impotência e baixa-estima.

Dúvidas não há de que isto deve ser combatido. Para tanto, tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei, como v.g. e de iniciativa da deputada federal Rita Camata, dentre outros. Tal fato deve ser reprimido também na esfera criminal, conforme projeto de Lei Federal de reforma do Código Penal, coordenado pelo deputado federal Inácio Arruda, dentre outros projetos existentes.

Atualmente, a legislação brasileira permite a indenização por danos morais e materiais, visto que o assédio moral dá ensejo à rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ante todo exposto é preciso que o legislador brasileiro fique atento a tais problemas, que se expandem, cada vez mais, na esfera do trabalho. Ora, a dignidade da pessoa humana é elevada à Constituição e deve, sim, existir sanção pelo seu descumprimento. Poder-se-ia falar em indenização, mas isto ainda é muito pouco, se comparado à situação de humilhação constante sofrida pelo trabalhador, que na maioria das vezes agüenta a tal situação calado, com medo de perder o emprego, que é seu meio de subsistência. Cede assim sua dignidade em prol do emprego, que lhe dá em troca a mantença, mas lhe tira toda presteza de ser humano, causando-lhe dor, tristeza, angústia e sofrimento. A contrário censo, é preciso observar que o trabalho é uma forma de dignificar o homem e não de humilhá-lo, o que se observa em muitas empresas,foi tudo isto que suportei e mais coisas (Exploração, Enganação, Escravidão, etc.) no período de quase dois anos que trabalhei na Construtora Teixeira Oliveira Ltda., aqui em Fortaleza/CE, nas mãos do dono Bruno Oliveira.

VEJA: * Considera-se que a pessoa vítima de “assédio moral” foi exposta a atitudes hostis (tais como práticas vexatórias, humilhação, isolamento, discriminações, constrangimentos, exploração, etc.) de uma ou várias pessoas, com freqüência e por um período longo, numa relação de força desfavorável (Patrão e Empregado) que torna qualquer tipo de defesa difícil, Eu João Filho vou relatar pequena parte do que passei nos quase dois anos (de 28 de Fevereiro 2007 a 26 de Dezembro 2008) que trabalhei na Construtora Teixeira Oliveira Ltda com CNPJ:02.574.492/0001-54 em Fortaleza nas mãos do dono Bruno Teixeira Oliveira :

1) Não me cumprimentava mais e não falava mais comigo quando chegava as 11 ou 12 horas das obras.

2) Atribui a mim erros imaginários que não tinha sido praticado, gritava e se descontrolava com freqüência chegando a quebrar um Fax.

3) Bloqueia o andamento dos meus trabalhos chegando a proibir soluções de problemas nas obras que eram três e sempre tinha reclamações de clientes.

4) Impõem horários injustificados a mim me obrigando a chegar às 7:30 e saindo às 19 ou 20 horas e não permitindo horário de almoço já que chegava sempre as 11 ou 12 horas das obras ou casa e tinha que separar os pagamentos diários a ser feito no Banco pelo boy do escritório de nome Cícero Ferreira Campos. (Em 2007 fui tirar o meu PIS no horário de almoço e o mesmo (Bruno) achou ruim.

5) Enchia-me de trabalho sempre já que comprava todo o material das três obras, fazia folha de pagamento pela Caixa (Os Registrados) Oboé (Em experiência e sem registro) e fazia o pagamento em dinheiro dos avulsos e despesa da semana levando em dinheiro toda a sexta feira pessoalmente nas obras usando o meu próprio carro e gastando a minha gasolina.

6) Pede-me sempre trabalhos urgentes sem nenhuma necessidade chegando a ficar pressionando de minuto a minuto, geralmente folhas de pagamento, lançamentos e as vazes bater o estoque da sua Loja de nome Track Field (desconfia da gerente).

7) Falava mal de mim em público as vezes fazendo comentários tentando me ridicularizar.

8) Mandava-me executar tarefas sem interesse tais como,l evar suas malas para o aeroporto nas suas freqüentes viagens para o exterior, dirigia o seu carro para levá-lo ao aeroporto geralmente a noite (horário econômico) e na volta tinha que guardar o seu carro e andar seis quarteirões para pegar o meu carro e ir para casa muitas vezes chegando as 22 horas correndo risco de assaltos, etc., pegava seus filhos na escola.

9) Agride-me geralmente quando estávamos a sós no final do expediente (19 às 20 horas) quando prestávamos contas dos pagamentos diários chegando a ficar contando moedas por horas dos trocos dos cheques.

10) Insinuava e fazia correr o boato (Nas Obras) de que eu (João) estava com problemas mental ou familiar,tomei conhecimento pelo mestre de obras (José Maria).

11) Força-me a pedir demissão com tanta pressão (chegando a chamar o boy Cícero para escutar), exploração, humilhação e quase escravidão ao emprego na Construtora Teixeira Oliveira Ltda., em Fortaleza/Ce.

12) Entrei na empresa em 28/02/2007 e assinou a minha carteira só em 06/2007(tenho recibos avulsos) além de se apropriar de cheques meu que dei para o mesmo guardar em confiança no cofre da Construtora todos pré-datados referente a venda de um apartamento meu na praia de Iracema totalizando em R$ 7.500,00, eu tendo feito B.O no 5º DP Nº 105-1723/2009 na data de 31/01/2009 contra ele (Bruno).

13) Entrando para trabalhar às 7:30 e saindo às 20:00 horas de segunda a sexta-feira sem direito a hora de almoço.

14) Eu mesmo não tinha horário de almoço chegando a almoçar coxinha no escritório já que ele nos dava R$ 4,00 por dia e dentro de um Shopping no bairro Meireles é impossível se passar até as oito horas da noite só não morria de fome pois levava bolacha para escapar, eu mesmo desempenhava várias funções na empresa.

15) Chegou a me alugar um carro da sua própria locadora CASA BLANCA RENT A CAR dele e de seus irmão Roberto e Adolfo, para fazer o trabalho para ele mesmo me cobrando R$1.000,00 por mês, paguei R$7.000,00 com recibo feito pelo próprio Sr. Bruno pagava para trabalhar para ele e fui forçado a vender meu apartamento,já que recebia cobranças diárias deles.

16) Depois fez um leasing no nome da construtora de um FORD KA PLACAS HXP 7664 com parcelas de R$460,00 mensais com vencimento todo o dia 11 eu pagava a metade e a minha esposa me ajudava com a outra metade chegamos a pagar “NOVE PRESTAÇÕES” tenho planilha, e paguei o seguro total do carro todo por minha conta e tenho provas de tudo Seguro HDI Nº01.54.431.024674 todo pago por mim e na apólice só esta o meu nome e o da minha esposa, quando pedi para sair ficou de me devolver as nove prestações pagas do Ford KA e os meus cheques que alegou esta guardado no seu apartamento e não me entregou me obrigando a levá-lo a JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM.

Obs: Não arrumo mais emprego até hoje por informações maldosas passada pelo Bruno a quem tem interesse de me empregar e tenho provas de tudo. No meu lugar você faria o que?

*Prejuízos que tive com o Bruno Teixeira Oliveira, dono da Construtora Teixeira Oliveira Ltda., CNPJ:02.574.492/0001-54, “Diretamente” fora meus direitos trabalhistas processo Nº 0195/2009).

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Fonte: Conexão Sindical - Observatório Social

3 comentários :

  1. Meu marido também sofreu o assédio moral na construtora teixeira oliveira aqui em fortaleza,hoje sofre de depresção e somos constantemente ameaçados pelo dono Bruno Oliveira e seus "capangas",mais confiamos na justiça do trabalho e a justiça sera feita,condenando esta empresa cruel a pagar o que deve aos empregados perseguidos e ameaçados.

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  2. eu já trabalhei nesta construtora teixeira oliveira e fomos caluniados pelo dono bruno oliveira de furto que é uma pratica que ele usa qundo um empregado que tem uma fun ção um pouco melhgor completa um ano para sair como ladrão,tem empregado nas obras trabalhando com duas ou três ferias vencidas,não tem uma alimentação boa para os empregados,não paga hora extra e tem nojo de nos empregados e de pobre o seu bruno explorador.

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  3. ASSÉDIO MORAL EM FORTALEZA CEARÁ "DENUNCIE É CRIME".
    Enviado por assédio moral e... em seg, 12/07/2010 - 20:35.
    * Comércio varejista ,construção etc.
    “AS DEZ PIORES EMPRESAS DE FORTALEZA CEARÁ 2009/2010, POR “DENUNCIAS” FEITAS DE PRATICA DE ASSÉDIO MORAL CONTRA EMPREGADOS A SEGUIR CUIDADO COM ELAS”.
    1° CASAS FREITAS.
    2° PADARIA ROMANA.
    3° CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDA.
    4° PONTO DA MODA.
    5° LOJA TRACK & FIELD FORTALEZA.
    6° BOI & CIA.
    7° SUPERMERCADOS DO POVO LTDA.
    8° J M VEÍCULOS.
    9° CONSTRUÇÃO & CIA.
    10° FARMACIAS PAGUE MENOS.
    “Assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição por longo tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura”.

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