Rio de Janeiro - As instituições de segurança pública não reconhecem que as
corregedorias e ouvidorias são insuficientes para enfrentar casos de assédio
sexual, de assédio moral e de discriminação contra a mulher nas corporações. As
práticas estão entre as principais queixas de profissionais das polícias
Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros. A constatação é da pesquisa Mulheres na
Segurança, do Ministério da Justiça. Divulgada em fevereiro.
O levantamento traçou um retrato das mulheres profissionais de segurança
pública no país e constatou que não há canais de denúncia confiáveis, “que não
resultem em novas punições e constrangimentos para as vítimas”, como a
transferência. O documento sugere ao governo federal que receba e avalie os
casos por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres.
“O que nos surpreende é que em quase 50 anos da entrada de mulheres nessas
instituições, não identificamos nenhuma instituição que tenha se preocupado em
criar canais de denúncia e de enfrentamento da situação assédio tanto sexual
quanto moral e de discriminação”, disse a socióloga Wânia Pasinato, que
coordenou a pesquisa. Ela estuda o tema há 20 anos.
A primeira mulher promovida a coronel na Polícia Militar Rio de Janeiro
(PMERJ), Kátia Neri Nunes Boaventura, que comemora este mês 30 anos de formação,
é a única na cúpula da corporação. Ela acredita que as práticas de assédio não
são exclusividade da instituição, mas avalia que o fato de a PM ter hierarquia
contribui “para confundir as coisas”.
“Acho que as mulheres têm que se impor, se dar ao respeito, mas acredito que
as pessoas possam ter passado por situações difíceis. Isso é uma coisa do
mercado de trabalho, embora na polícia [Militar] a gente tenha uma certa
diferença, que é a hierarquia”, disse Kátia. A instituição tem 3,5 mil mulheres,
de um efetivo de 45 mil policiais.
Segundo a coronel, a instituição tem uma ouvidoria e uma corregedoria que
recebe as denúncias e dá a elas o tratamento adequado. No entanto, ela não
considera que as mulheres são desmotivadas a prestar queixas.
Para a coordenadora da pesquisa, o assédio é um problemas das instituições de
segurança pública, que se agrava por causa da hierarquia. “É um peso a mais
porque inibe uma reação, silencia [o subordinado], muitas vezes até de uma
maneira violenta. Isso se aplica não só à PM e ao Corpo de Bombeiros, como
também às Forças Armadas”, reforçou a pesquisadora.
No Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, onde profissionais também relataram
assédio, o cargo de ouvidor é ocupado por uma capitã. Em nota dirigida à Agência
Brasil, a corporação informou que ali existe “excelente integração” de homens e
mulheres e que o regulamento já pune “comentários preconceituosos" contra as
mulheres, que são 16% da corporação - a maioria em cargos da área de saúde.
O levantamento também constatou que as cotas restritivas à entrada de
mulheres nas corporações militares são “barreiras” que dificultam mudanças nas
políticas institucionais em favor da igualdade de gênero, além de impedirem que
mais mulheres cheguem aos postos mais altos.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao saber da recomendação da
pesquisa, disse que “analisa a gestão do atendimento de denúncias feitas pelas
policiais” e que a presença de mulheres na segurança “corresponde à dinâmica
geral do mercado de trabalho”. A Polícia Civil não respondeu à Agência
Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário :
Postar um comentário