Sabemos que o Assédio Moral, essa prática abusiva usada efetivamente para desestabilizar uma pessoa, isolá-la, transformá-la num fantasma e até destruí-la, e que se alastra como uma epidemia, ainda não está inserido na CLT como violência contra o trabalhador e nem tipificado como crime na legislação, mas pode ser punido.
Percebe-se que quem mais sofre assédio moral são os que conhecem os seus direitos e deveres... são àqueles eficientes em suas funções, os que não se curvam ao autoritarismo, e assim, uma ameaça aos seus agressores. Com isto, sofrem perseguições, pressões exageradas, críticas com persistência, subestima de seus esforços, humilhações, e uso do poder. E se você se enquadra nessa situação, segue algumas dicas...
Não se omita diante dos fatos e REAJA! Colete provas e busque os seus direitos.
É IMPORTANTE JUNTAR AS PROVAS!
Faça um ‘Diário’ informando dia a dia o que vem acontecendo. Cite o dia, à hora, a(s) pessoa(s) (endereço, telefone, função, departamento que estão lotadas) que presenciaram quaisquer procedimentos que denotem situações abusivas, anexe provas (gravações, bilhetes, fotos), se muna de tudo o quanto for possível e tire cópias.
Procure compartilhar com pessoas de sua confiança, pois além de trocar conhecimentos, orientar sobre o assunto, é um meio de conscientizar de que podem ser a ‘próxima vítima’, e conseguir que testemunhem a seu favor.
Vá ao Departamento de Recursos Humanos. Conte os fatos. Entregue cópias das provas.
No caso das Instituições Publicas, solicite a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o assediador, pois isto pode levar o mesmo a inquérito administrativo e função e dependendo do caso e do Estatuto dos Servidores Públicos, até a exoneração. Pode acontecer do assediador, por questões de poder, abrir um Processo Administrativo contra você. Não se intimide e prove o contrário! A Constituição Federal coíbe e pune a prática de Assédio Moral por ferir direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde, e por isto os danos são passíveis de indenização, e não só contra o assediador, mas contra a instituição também. Se não resolver, procure outras instâncias e um bom advogado para orientar a respeito.
No caso das organizações privadas, procure também o seu Sindicato.
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS! Cabe lembrar uma citação da Marilena Chaui...
“A liberdade é a capacidade para darmos um sentido novo ao que parecia fatalidade, transformando a situação de fato numa realidade nova criada por nossa ação. Essa força transformadora, que torna real o que era somente possível e que se achava apenas latente como possibilidade, é o que faz surgir (...) uma resistência à tirania e a vitória contra ela”.
Vale ainda um aviso... muito cuidado na hora de escolher um advogado, pois exige toda a atenção possível e a boa condução de sua ação na Justiça vai depender dele! Então, sugiro que leiam essas recomendações, que informa também sobre o que fazer no caso de lesado por ele... Orientação sobre advogados e acompanhamento Processual
Eu João Tauil vou relatar pequena parte do “ASSÉDIO MORAL” que passei nos quase Dois anos (de Fevereiro 2007 a 26 de Dezembro 2008) que trabalhei na Construtora Teixeira Oliveira Ltda com cnpj:02.574.492/0001-54 aqui em Fortaleza ceará nas mãos do dono Bruno Teixeira Oliveira coisa muito ruim:
ResponderExcluir1) Não me cumprimentava mais e não falava mais comigo quando chegava as 11 ou 12 horas das obras e sempre de mau humor demonstrando uma bipolaridade absurda.
2) Fui alertado pelo Contador de nome Francisco às oito horas da manhã para ter cuidado, já que o costume do Bruno era colocar os empregados para fora como ladrão quando completava um ano ou mais de firma (Eu falei para o Bruno que ficou calado e pálido)
3) Atribui a mim erros imaginários que não tinha sido praticado por mim (Tais como pagar o cartão da mulher dele com atraso e ter que pagar juros) gritava e se descontrolava com freqüência chegando a quebrar um Fax jogando ao chão.
4) Éramos “PROIBIDOS” de fazer uso dos “DOIS” banheiros do escritório da construtora tendo que descer ao L3 do Shopping Avenida para fazer alguma necessidade fisiológica (Os banheiros eram só para uso dele (Bruno e Clientes).
5) Bloqueia o andamento dos meus trabalhos chegando a proibir soluções de
Problemas nas obras que eram três e sempre tinha reclamações de clientes feitas a mim.
6) Éramos monitorados com gravações feitos por ele (Bruno) todas registradas no fax da construtora para ele depois ficar escutando as conversas que eu tinha com clientes e fornecedores, empregados etc.
7) Impõem horários injustificados a mim me obrigando a chegar as 07h30min e saindo às 20 horas e não permitindo horário de almoço já que chegava sempre as 11 ou 12 horas das obras ou casa e tinha que separar os pagamentos diários a ser feito no Banco pelo Boy do escritório de nome Cícero Ferreira Campos. (Em 2007 fui tirar o meu PIS no horário de almoço e o mesmo (Bruno) achou ruim e que eu fosse em outro horário).
8) Enchia-Me de trabalho sempre já que comprava todo o material das três obras, fazia folha de pagamento pela Caixa (Os Registrados) Oboé (Em experiência e sem registro) e fazia o pagamento em dinheiro dos avulsos e despesa da semana levando em dinheiro toda a sexta feira pessoalmente nas obras usando o meu próprio carro e gastando a minha gasolina e quase fui assaltado por varias vezes.
9) Pede-Me sempre trabalhos urgentes sem nenhuma necessidade chegando a ficar pressionando de minuto a minuto em uma janela do lado da minha mesa, geralmente folhas de pagamento de mais de cem empregados, lançamentos e baixas de notas fiscais e as vazes ter que bater o estoque da sua Loja de nome Track Field (desconfia da gerente da loja) ficando até as 21 horas.
10) Falava mal de mim em público às vezes fazendo comentários tentando me ridicularizar e me humilhar.