quarta-feira, 16 de junho de 2010

Borjão propõe punição para assédio moral


Nos próximos dias entra em tramitação na Câmara Municipal proposta de combate a uma prática antiga, maléfica e de difícil extermínio no ambiente de trabalho: o assédio moral. A iniciativa de Marcelo Borjão (PMDB) pune a conduta nos órgãos da administração direta, indireta e fundações públicas.

Fundamentação está baseada em semelhante preceito aprovado na Câmara de Iracemápolis, interior de SP, primeira cidade do país a legislar sobre o assunto no âmbito do serviço público.

O assédio moral é caracterizado pela humilhação ou ofensa do chefe em relação ao subordinado. Até aqui nenhuma novidade, já que o assunto é tão antigo quanto as relações trabalhistas. A novidade, segundo Borjão, está na intensificação, gravidade e banalização da prática, capaz de impactar a saúde física e mental da pessoa humilhada.

O texto prevê a instalação de comissão processante visando a apurar as denúncias, tendo 60 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por igual período. Se comprovadas, o infrator será penalizado com advertência, suspensão, destituição do cargo em comissão ou função comissionada e demissão.

A comissão será formada por três integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa) e ainda pelo responsável por gerir processos disciplinares na Câmara e Prefeitura de Uberaba. A matéria também normatiza o pagamento de multa valorada em 20 UFMs (Unidade Fiscal do Município), limitada a 70% do salário do servidor.


Informações Jornal da Manhã - Uberaba

Um comentário :

  1. Eu João Tauil vou relatar pequena parte do “ASSÉDIO MORAL” que passei nos quase Dois anos (de Fevereiro 2007 a 26 de Dezembro 2008) que trabalhei na Construtora Teixeira Oliveira Ltda com cnpj:02.574.492/0001-54 aqui em Fortaleza ceará nas mãos do dono Bruno Teixeira Oliveira coisa muito ruim:
    1) Não me cumprimentava mais e não falava mais comigo quando chegava as 11 ou 12 horas das obras e sempre de mau humor demonstrando uma bipolaridade absurda.
    2) Fui alertado pelo Contador de nome Francisco às oito horas da manhã para ter cuidado, já que o costume do Bruno era colocar os empregados para fora como ladrão quando completava um ano ou mais de firma (Eu falei para o Bruno que ficou calado e pálido)
    3) Atribui a mim erros imaginários que não tinha sido praticado por mim (Tais como pagar o cartão da mulher dele com atraso e ter que pagar juros) gritava e se descontrolava com freqüência chegando a quebrar um Fax jogando ao chão.
    4) Éramos “PROIBIDOS” de fazer uso dos “DOIS” banheiros do escritório da construtora tendo que descer ao L3 do Shopping Avenida para fazer alguma necessidade fisiológica (Os banheiros eram só para uso dele (Bruno e Clientes).
    5) Bloqueia o andamento dos meus trabalhos chegando a proibir soluções de
    Problemas nas obras que eram três e sempre tinha reclamações de clientes feitas a mim.
    6) Éramos monitorados com gravações feitos por ele (Bruno) todas registradas no fax da construtora para ele depois ficar escutando as conversas que eu tinha com clientes e fornecedores, empregados etc.
    7) Impõem horários injustificados a mim me obrigando a chegar as 07h30min e saindo às 20 horas e não permitindo horário de almoço já que chegava sempre as 11 ou 12 horas das obras ou casa e tinha que separar os pagamentos diários a ser feito no Banco pelo Boy do escritório de nome Cícero Ferreira Campos. (Em 2007 fui tirar o meu PIS no horário de almoço e o mesmo (Bruno) achou ruim e que eu fosse em outro horário).
    8) Enchia-Me de trabalho sempre já que comprava todo o material das três obras, fazia folha de pagamento pela Caixa (Os Registrados) Oboé (Em experiência e sem registro) e fazia o pagamento em dinheiro dos avulsos e despesa da semana levando em dinheiro toda a sexta feira pessoalmente nas obras usando o meu próprio carro e gastando a minha gasolina e quase fui assaltado por varias vezes.
    9) Pede-Me sempre trabalhos urgentes sem nenhuma necessidade chegando a ficar pressionando de minuto a minuto em uma janela do lado da minha mesa, geralmente folhas de pagamento de mais de cem empregados, lançamentos e baixas de notas fiscais e as vazes ter que bater o estoque da sua Loja de nome Track Field (desconfia da gerente da loja) ficando até as 21 horas.
    10) Falava mal de mim em público às vezes fazendo comentários tentando me ridicularizar e me humilhar.

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