quarta-feira, 16 de junho de 2010

"Assédio moral" Advogados conseguem "pagamento" antes de uma condenação Judicial


Em um acordo na Justiça Trabalhista, o Grupo composto pelo Hospital Alvorada Taguatinga Ltda., da Amesp Sistema de Saúde Ltda. e da Medial Saúde S.A., atualmente sucedido pela AMIL Assistência Médica, vai pagar a uma ex-diretora clínica o valor de R$ 220 mil a título de danos morais por reconhecer o assédio moral causado à trabalhadora após a sucessão da Amesp pela Medial no ano de 2008.

O acordo foi feito em audiência perante a 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP em que a médica à Juíza que quando a Amesp foi comprada pela Medial, a maioria dos funcionários foram demitidos e recontratados como prestadores de serviços terceirizados. Entretanto, faltava apenas um ano para a diretora clínica se aposentar e ela não poderia ser demitida, por estar no período de estabilidade provisória.

A Medial, então, transferiu a trabalhadora de cargo e, durante um ano, deixou-a em um local praticamente isolada e sem fazer nada, pagando salário médio de R$ 19 mil mensais. A trabalhadora entrou com ação e a Amil (que recentemente adquiriu a Medial) decidiu indenizá-la em R$ 220 mil antes de ser condenada judicialmente.

De acordo com o advogado da médica, Marcos Vinicius Poliszezuk, a iniciativa é um importante precedente à Justiça trabalhista brasileira, pois é a primeira vez que uma empresa faz o acordo antes mesmo de ser condenada. Segundo ele, com o reconhecimento do dano moral e o acordo, ambas as partes ganharam, já que não terão de esperar durante anos para uma resolução do litígio Judiciário: "E, o mais importante, foi reparar os 12 meses que a funcionária foi assediada moralmente, ficando isolada no trabalho e sem exercer suas atividades médicas, para as quais havia sido contratada e já estava prestes a aposentar-se", finaliza o advogado trabalhista ressaltando que "o reconhecimento do dano moral e o pagamento da indenização pelos danos ocasionados a funcionária não afastam o sofrimento que lhe fora acometido durante o ano de 2008, mas serve como inibidor para que esta empresa e outras não adotem o mesmo procedimento com os funcionários".

Fonte: ORB - oriobranco.net

Um comentário :

  1. Eu João Tauil vou relatar pequena parte do “ASSÉDIO MORAL” que passei nos quase Dois anos (de Fevereiro 2007 a 26 de Dezembro 2008) que trabalhei na Construtora Teixeira Oliveira Ltda com cnpj:02.574.492/0001-54 aqui em Fortaleza ceará nas mãos do dono Bruno Teixeira Oliveira coisa muito ruim:
    1) Não me cumprimentava mais e não falava mais comigo quando chegava as 11 ou 12 horas das obras e sempre de mau humor demonstrando uma bipolaridade absurda.
    2) Fui alertado pelo Contador de nome Francisco às oito horas da manhã para ter cuidado, já que o costume do Bruno era colocar os empregados para fora como ladrão quando completava um ano ou mais de firma (Eu falei para o Bruno que ficou calado e pálido)
    3) Atribui a mim erros imaginários que não tinha sido praticado por mim (Tais como pagar o cartão da mulher dele com atraso e ter que pagar juros) gritava e se descontrolava com freqüência chegando a quebrar um Fax jogando ao chão.
    4) Éramos “PROIBIDOS” de fazer uso dos “DOIS” banheiros do escritório da construtora tendo que descer ao L3 do Shopping Avenida para fazer alguma necessidade fisiológica (Os banheiros eram só para uso dele (Bruno e Clientes).
    5) Bloqueia o andamento dos meus trabalhos chegando a proibir soluções de
    Problemas nas obras que eram três e sempre tinha reclamações de clientes feitas a mim.
    6) Éramos monitorados com gravações feitos por ele (Bruno) todas registradas no fax da construtora para ele depois ficar escutando as conversas que eu tinha com clientes e fornecedores, empregados etc.
    7) Impõem horários injustificados a mim me obrigando a chegar as 07h30min e saindo às 20 horas e não permitindo horário de almoço já que chegava sempre as 11 ou 12 horas das obras ou casa e tinha que separar os pagamentos diários a ser feito no Banco pelo Boy do escritório de nome Cícero Ferreira Campos. (Em 2007 fui tirar o meu PIS no horário de almoço e o mesmo (Bruno) achou ruim e que eu fosse em outro horário).
    8) Enchia-Me de trabalho sempre já que comprava todo o material das três obras, fazia folha de pagamento pela Caixa (Os Registrados) Oboé (Em experiência e sem registro) e fazia o pagamento em dinheiro dos avulsos e despesa da semana levando em dinheiro toda a sexta feira pessoalmente nas obras usando o meu próprio carro e gastando a minha gasolina e quase fui assaltado por varias vezes.
    9) Pede-Me sempre trabalhos urgentes sem nenhuma necessidade chegando a ficar pressionando de minuto a minuto em uma janela do lado da minha mesa, geralmente folhas de pagamento de mais de cem empregados, lançamentos e baixas de notas fiscais e as vazes ter que bater o estoque da sua Loja de nome Track Field (desconfia da gerente da loja) ficando até as 21 horas.
    10) Falava mal de mim em público às vezes fazendo comentários tentando me ridicularizar e me humilhar.

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