Pedidos de reparação por assédio moral já estão entre os mais julgados nos tribunais, diz ministra do TST

Por Lyvia Justino, Blog do Trabalho, 10 de agosto de 2010

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, disse em entrevista ao blog que os processos de assédio moral, na Justiça do Trabalho, ocupam o segundo lugar entre os pedidos de reparações por danos morais.

“Nós temos um número muito grande de processos na Justiça do Trabalho postulando reparações por danos morais, que resulta de um ato ilícito praticado no ambiente de trabalho. O maior número das ações que está visando à reparação se refere a acidentes de trabalho. São danos morais a partir de danos materiais. Em segundo luga é o assédio moral”, diz ela.

Segundo a ministra, não é possível precisar o número de processos porque muitos são julgados em primeira instância e não chegam ao TST. Ela afirma, entretanto,que o número de ocorrências relacionadas a assédio moral vem aumentando.

“Comecei a estudar o tema há cerca de cinco anos. Os primeiros registros de recursos para o TST eram pequenos. Hoje já é expressivo. O número é crescente e nas instâncias ordinárias deve ser ainda maior. É difícil uma pauta de julgamento semanal que não tenha um recurso ou dois de assédio moral”, relata.

É importante lembrar que o assédio moral é um processo no âmbito das relações de trabalho, privadas ou públicas, constituído por um conjunto de ações ou omissões, repetidas no tempo, que desestabilizam o empregado.

“O assediador cria para a vítima um ambiente de trabalho hostil, com ofensa à dignidade humana, podendo ser tanto do superior quanto do inferior hierárquico. Tem a finalidade de desestabilizar o trabalhador para rescindir o contrato, requerer a aposentadoria, pedir transferência”, fala Peduzzi.