Para apresentar as principais características de assédios moral e sexual no ambiente de trabalho, apontando os riscos na prática de tais condutas e analisando as responsabilidades da empresa e do agressor, o Sindicato das Empresas e Escritórios Contábeis (Sescon) promove na próxima segunda-feira, dia 18, das 19 às 21 horas, com transmissão simultânea nas unidades regionais palestra sobre o tema. Em Marília, o evento poderá ser acompanhado na Casa do Contabilista, na rua Taquaritinga, 112.A apresentação será conduzida pelo advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas Trabalhista e Previdenciária da IOB, Fábio João Rodrigues.
Conforme já prega o Ministério do trabalho e Emprego, a violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar produtividade.
Entenda por assédio sexual a abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. Para sua perfeita caracterização, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Assédio Sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991).
E, por assédio moral toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e freqüentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
Fonte: Jornal da Manhã
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