Governo do RS aprova lei contra bullying nas escolas

Texto prevê palestras, debates e formação de professores, pais e alunos.

Estado é o quinto com maior índice da prática, segundo IBGE.

Do G1, em São Paulo

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sancionou lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil. A sanção foi publicada no Diário Oficial do estado na terça-feira (29).

Pesquisa do IBGE mostrou que Porto Alegre é a quinta capital do país com maior índice de bullying nas escolas. Segundo o estudo, 32,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória são as campeãs da prática, de acordo com a pesquisa.

Pesquisa do IBGE aponta Brasília como campeã de bullying Estudantes se declaram inocentes por suicídio de menina após bullyingMinistério Público Militar quer inquérito de suspeita de bullying em Colégio NavalJuiz de MG condena estudante a indenizar colega por bullyingSegundo a lei do Rio Grande do Sul, as principais ações da política antibullying no estado serão palestras, debates e programas de formação de professores, alunos e pais. A lei prevê ainda apoio técnico e psicológico para vítimas do bullying.

"Faremos capacitações dos profissionais para que saibam lidar com o problema e criar projetos específicos para cada escola", disse Milton Pereira, diretor pedagógico da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul

A lei define bullying como qualquer prática violenta física ou psicológica intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

De acordo com o texto, algumas das ações consideradas bullying são bater, furtar, roubar, praticar vandalismo, fazer comentários racistas, divulgar fotos e vídeos na internet, enviar mensagens violentas, entre outras.

A lei não prevê punições aos estudantes. Para Pereira, qualquer tipo de punição tem de ser educativo. "A lei tem um caráter educacional", afirmou.