Casos de assédio moral crescem cerca de 30% em Minas Gerais

Ministério Público do Trabalho recebeu 84 denúncias em 2012, contra 53 em 2011

 

Por Márcia Costanti, R7 MG, publicado em 02/01/2013 às 01h40


Elaine segura o relatório do processo: laudo concluiu que
ambiente de trabalho da Ses não era "harmônico".

— Você não consegue dormir, não consegue comer, só vê aquilo na sua frente.

O desabafo é de Elaine Bastos Peluso, que trabalhou durante seis anos na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, designada como fiscal sanitária. Ela usa a frase para definir a retaliação que sofria por parte de um superior. O caso ganhou repercussão e foi levado até a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado.

Outra denúncia chocante que veio à tona em 2012 foi a da funcionária da Fundação Ezequiel Dias, que relatou ter levado um tapa na cara do próprio chefe. O suposto agressor foi afastado por 30 dias e a fundação instaurou um processo administrativo para apurar o fato. Cerca de dois meses depois, ainda não houve conclusão e três servidores foram indicados para compôr a comissão que investiga a caso.

Situações como estas cresceram em Minas no último ano: segundo o Ministério Público do Trabalho, em 2012 foram 84 denúncias de assédio moral ativas. O número é 30% maior que o registrado no ano anterior.

O advogado trabalhista André Luiz de Andrade Martins explica que os empregadores são os maiores vilões, embora exista o assédio "linear", que ocorre entre colegas de trabalho. O delito se caracteriza por uma série de represálias que tem como objetivo forçar o trabalhador a pedir demissão.

— O empregador começa a desgastar a relação com o funcionário. Ele impõe tarefas difíceis de fazer, muda a pessoa de setor ou mesmo impede que ela desempenhe suas funções. No caso dos colegas de trabalho, o assédio vem em forma de piadinhas, apelidos ou fofocas.

Sob pressão, o empregado não consegue manter a produtividade, o que dá margem para novas formas de assédio: aumento de advertências, ameaças de demissões e cobranças de metas exageradas.

Com Elaine, as metas foram suspensas: ela foi remanejada de setor e isolada do grupo profissional. Transferida para a Comissão Permanente de Arquivos e Documentos, a situação não mudou. Ela entrou com processo administrativo na Promotoria de Defesa da Saúde. O laudo concluiu que o local de trabalho da servidora não era "harmônico".

— Não tive medo de denunciar, porque eu acho assim: se você não luta pelos seus direitos, você não tem direito.

A Ses informou que "qualquer denúncia de assédio moral ou de atitude inconveniente do servidor público é objeto de minuciosa avaliação sob a luz da legislação vigente" e que "mantém diálogo aberto e constante através da Mesa de Negociação Permanente do Sus/MG". Durante a audiência realizada na ALMG, os gestores da secretaria negaram as acusações da servidora. Ainda de acordo com a secretaria, o coordenador que teria praticado o assédio moral contra Elaine realiza atualmente funções como médico da área de Gestão e Atenção à Saúde.

Punição

Caso seja constatado o assédio moral em uma empresa, o funcionário tem direito a receber indenização para ressarcir os danos morais. O empregador pode ser condenado ainda a pagar multa administrativa e reverter, quando houver, o pedido de demissão do assediado.